DIREITO SECURITÁRIO
A Scheidt Advogados dispõe de um núcleo exclusivo para atendimento às Seguradoras, Corretoras de Seguros e Estipulantes de Apólices de Seguro, nos mais diversos seguimentos e produtos. Nossa área de atuação abrange quase todos os ramos de seguro, como Seguros Pessoais (vida, acidente, saúde) e Patrimoniais (automóvel, responsabilidade civil, transportes, crédito, garantia estendida e resseguros).
O núcleo é subdividido em contencioso cível e ressarcimento (recuperação de créditos), contando com profissionais especializados em gestão estratégica direcionada a cada cliente, acompanhamento processual, análise de riscos, realização de acordos, estudo de viabilidade de ressarcimento, tudo em decorrência de estudo do sinistro.
Contamos ainda, com um núcleo exclusivo para redução da carga tributária das Corretoras de Seguros, onde, face as reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça vetando a cobrança da alíquota de 4% para Corretoras de Seguros, buscamos via ação judicial, a restituição de todos os valores a maior nos últimos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, devidamente corrigidos pela taxa SELIC, além da declaração do direito da empresa de passar a recorrer as contribuições da COFINS pela alíquota de 3%.